Videoconferências sobre o Programa BPC na Escola

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    

Brasília, 04 de março de 2013.

Assunto: Videoconferências sobre o Programa BPC na Escola

Senhores (as) Gestores (as) Estaduais e Municipais e Coordenadores (as) dos Grupos Gestores do PROGRAMA BPC NA ESCOLA:

O Governo Federal vem implementando desde 2007 o PROGRAMA BPC NA ESCOLA que tem como principal objetivo o acesso e a permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC, prioritariamente aquelas de 0 a 18 anos, por meio de ações articuladas das políticas de educação, assistência social, direitos humanos e saúde.

Com o propósito de divulgar o processo de adesão ao Programa BPC na Escola que possibilita a participação de novos municípios e a renovação dos compromissos anteriormente assumidos pelos estados, Distrito Federal e municípios que já integram o Programa desde 2008, bem como, pactuar o processo de formação e orientar o desenvolvimento das ações intersetoriais previstas para o biênio 2013/2014, serão realizadas videoconferências no período de 11 de março a 05 de abril de 2013, conforme cronograma abaixo.

As videoconferências contarão com duas formas de transmissão:

a)              Videoconferência: nesta modalidade, os participantes serão os representantes dos Grupos Gestores do Programa BPC na Escola do estado e das capitais que poderão dialogar diretamente com o Grupo Gestor Interministerial (GGI), a partir das salas do DATASUS localizadas em cada capital. Para o sucesso desta ação é de fundamental importância a participação de forma presencial dos gestores do Programa das áreas de Assistência Social, Educação, Saúde e Direitos Humanos. Assim, é importante a articulação intersetorial dos (as) técnicos (as) envolvidos na operacionalização do Programa nos estados e nas respectivas capitais para comparecer às salas do DATASUS. 

b)             Transmissão on-line: o evento também será transmitido ao vivo pela internet, podendo ser assistido por qualquer pessoa a partir do endereçowww.saude.gov.br/emtemporeal. Por meio da transmissão on-line os Gestores Municipais do Programa BPC na Escola poderão participar da videoconferência enviando perguntas e questionamentos pelo e-mail a ser disponibilizado na página da transmissão.

  Na certeza de contarmos com sua colaboração, disponibilizamos para esclarecimentos e outras informações pertinentes às videoconferências o e-mail bpcnaescola@mds.gov.br, bem como informações dos contatos e das salas do DATASUS na Capital do seu estado e Cronograma de atividades, em anexo.

Atenciosamente,

GRUPO GESTOR INTERMINISTERIAL (GGI) DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

CRONOGRAMA DAS VIDEOCONFERÊNCIAS DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

DATA	HORÁRIO	ESTADOS
11/03/2013	14h às 17h	MA, PA e PB
15/03/2013	14h às 17h	BA, CE e PI
18/03/2013	9h às 12h	AL, PE e RN
18/03/2013	14h às 17h	AC, AM e AP
22/03/2013	9h às 12h	ES, MG e RJ
22/03/2013	14h às 17h	SC, RS e SP
28/03/2013	9h às 12h	MS, MT e PR
04/04/2013	9h às 12h	RR, SE e TO
05/04/2013	9h às 12h	DF, GO e RO