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quarta-feira, 6 de agosto de 2014

O PNE e a esperança de evolução

Laboratórios, teorias e a realidade – o PNE
A melhor simulação matemática ou analógica não é capaz de ser mais eficaz do que a realidade se ela for estudada e analisada com rigor. Felizmente chegamos a um cenário de visibilidade universal capaz de colocar na telinha dos computadores o que acontece na maioria dos países. Para completar isso tudo é trabalhoso, mas é possível encontrar bons jornalistas, comentaristas, analistas e reportagens sobre qualquer assunto.
O povo brasileiro pagou caro por suas teorias desde que começou a se transformar num país de fato. Aqui pousaram utopias e critérios que produziram desastres colossais (1) em tudo e em todos os lugares desse imenso país.
Com certeza seríamos uma potência se a vaidade de D. Pedro II fosse menor, as convicções positivistas de nossas Forças Armadas aliadas a uma paixão corporativista radical houvessem dado espaço a mais compreensão da vida real, a Igreja Católica não atrapalhasse tanto, os escravagistas tivessem perdido poder já no início do período Imperial etc.
Chegamos ao século 21 distantes das nações mais desenvolvidas; somos especialistas em carnavais e fantasias, incapazes de criar e manter atividades produtivas mais sofisticadas, exceto onde outras nações simplesmente encontram dificuldades naturais para competirem conosco e as utopias neoliberais não atrapalharem.
Um período extremamente confuso de governo federal chega ao final. Nunca oscilamos tanto e preocupações mesquinhas imperaram de forma direta e indireta como aconteceu nesses quatro anos. Felizmente o Governo Federal também produziu bons projetos, alguns tão importantes que poderão compensar os equívocos.
Sejam quais forem as razões, por o dedo na ferida que é a área da Saúde foi importante, tem sido um dedinho, contudo, pois há muito a ser feito. No Setor Energético o caos enquanto na Educação, para compensar tudo isso, a brilhante ideia de trazer os royalties (disciplinadamente com o PNE) para o imenso trabalho de ampliar a escolarização, a formação profissional, creches, inclusão etc.
Na área educacional seria importante estudar e transpor para o Brasil experiências excepcionalmente bem sucedidas. Na Engenharia a Alemanha, por exemplo, é fantástica. Estamos fechados em corporações herméticas, isso é ruim, mas é o jeito brasileiro de fazer as coisas. Se os estados tivessem maior autonomia e uma reforma fiscal racional acontecesse talvez estivéssemos em situação melhor, pelo menos em algumas regiões onde a administração pública seria mais enérgica (2).
Com a dependência perdulária de gente distante o jeito é aproveitar bem o que a União disponibiliza.
A Lei 13.005/2014 agora existe dando início ao (3) novo Plano Nacional de Educação – PNE (4). Excelente, simplesmente louvável. Um PNE ambicioso e possível, graças à definição de recursos do petróleo e gás. Sem a decisão de criar fundos compulsórios para a área da Educação não chegaríamos nunca ao nível necessário e suficiente em qualquer época futura, estamos atrasados demais [ (5), (6)].
Parte dos recursos do Fundo Soberano do Brasil (7)[1], que depende de lucros e sucesso das aplicações, mais o que for obtido com a exploração do Petróleo e Gás na Plataforma continental (8) deverão, somando-se a outras fontes, viabilizar o PNE.
Gastar em Educação não é custo, é o melhor investimento possível.
O PNE atual parte da Lei que o criou (3) contendo metas e estratégias (óbvio). Naturalmente deverá ser objeto de debates permanentes, inclusive da centralização (2) em Brasília de decisões que precisam ser revistas, com o tremendo risco da incapacidade crônica de alguns estados se auto administrarem. Para isso precisamos, aí sim, de uma reforma na maneira de agir do Poder Judiciário, atolado por leis [ (9), (10), (11)], decretos, normas, regulamentos etc. que não param de ser produzidos e refém de um formalismo mais do que conveniente aos bandidos.
Com o PNE o MEC deverá ganhar mais apêndices e responsabilidades, inclusive em áreas que não domina nem de longe, como é o caso da Engenharia (12) e Medicina, isso sem falar no corporativismo exacerbado em nossas escolas e a distância astronômica entre as boas intenções e a realidade esquecida na “Democracia” interna das universidades.
Nossas escolas de nível superior vivem a fantasia dos centros universitários mais antigos, onde as áreas humanísticas dominavam e foram a base da reação à ortodoxia religiosa.
O mundo moderno universitário precisa ser realista, inovador, dinâmico e capaz, por exemplo, de atrair as melhores cabeças para o seu meio, esquecendo diplomas e títulos e lembrando sempre o trabalho, o resultado, a tecnologia de fato. Os defensores de títulos e documentos deveriam pensar em grandes empreendedores e cientistas que eram autodidatas, entre os sem diplomas e os entupidos de certificados, carteirinhas corporativas, medalhinhas etc. existe um espaço de gente boa, desprezada pelo nosso mundo formalista e sindicalista.
E as crianças?
Quanto tempo ainda será gasto até sabermos que elas passarão o dia protegidas das ruas e programas de TV? O desastre social em que mergulhamos parte do desprezo pelas crianças e planejamento familiar. Temos programas permanentes de educação familiar? A mídia estatal e privada parecem estar a serviço dos profetas dinheiristas. Com inúmeros estímulos à promiscuidade o jeito é fazer mais e mais escolas, creches, postos de saúde etc. para atender os efeitos de uma mídia criminosa e pregadores insensatos.
O PNE deve ser lido, estudado, debatido em todos os ambientes. As eleições e as decisões de pais e mestres dependem desse programa que se atualiza com esperança real de sucesso, afinal, antes da lei 13.005/2014 decidiu-se viabilizar recursos [ (13), (8)] algo raro no Brasil.
Nada é perfeito. O desafio estará nos gabinetes dos próximos presidentes (ou presidentas) do Brasil. Será ótimo se vierem a estudar com profundidade as soluções bem sucedidas em outros países, principalmente na área tecnológica. Podemos corrigir (sempre) maneirismos e egoísmos corporativistas.
Mais ainda, deverão auditar os fundos existentes e corrigi-los para que não falte dinheiro ao PNE. Se a lógica da inflação valesse a Copa do Mundo não teria ganho seu PAC e extravagâncias...
Custe o que custar, o pior será o PNE se transformar em mais uma lei inútil ou pouco eficaz como acontece com nossos estatutos federais, estaduais e municipais, plenos de boas intenções e desprezados pelos titulares dos poderes executivos.
Cascaes
6.2.2014
1. Cascaes, João Carlos. Livros e Filmes Especiais. [Online] http://livros-e-filmes-especiais.blogspot.com.br/.
2. —. O irredento. [Online] http://o-irredento.blogspot.com.br/.
3. Federal, Governo. Plano Nacional de Educação - PNE - proposta - PL - novo PNE - LEI Nº 13.005, DE 25 JUNHO DE 2014. . Mirante da Educação. [Online] 25 de 7 de 2014. http://mirante-da-educacao.blogspot.com.br/2014/08/plano-nacional-de-educacao-pne-proposta.html.
4. Vecchia, Rodnei. O Plano Nacional de Educação - PNE. Artigos. [Online] 13 de 7 de 2014. http://www.administradores.com.br/artigos/academico/o-plano-nacional-de-educacao-pne/78866/.
5. Gestão e Financiamento do Ensino Público no Brasil . Mirante da Educação . [Online] 2014. http://mirante-da-educacao.blogspot.com.br/2014/03/gestao-e-financiamento-do-ensino.html.
6. A qualidade do ensino no Brasil . Mirante da Educação. [Online] 2014. http://mirante-da-educacao.blogspot.com.br/2014/03/a-qualidade-do-ensino-no-brasil.html.
7. Bautzer, Tatiana. O Fundo Soberano do Brasil é um desastre. EXAME. [Online] 5 de 5 de 2014. http://exame.abril.com.br/revista-exame/edicoes/1064/noticias/deixa-no-cdb-arno.
8. Federal, Governo. LEI Nº 12.858, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013 - resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural. Presidência da República. [Online] 9 de 9 de 2013. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12858.htm.
9. ALESSANDRA DUARTE, CHICO OTAVIO. Brasil faz 18 leis por dia, e a maioria vai para o lixo. O GLOBO Política. [Online] 18 de 6 de 2011. http://oglobo.globo.com/politica/brasil-faz-18-leis-por-dia-a-maioria-vai-para-lixo-2873389.
10. Azevedo, Reinaldo. Atenção, leitores! Eles criam 1.150 leis por dia para infernizar a nossa vida e nos tornar mais improdutivos menos felizes, mais pobres e menos inteligentes . Veja - Blogs e Colunistas. [Online] 25 de 9 de 2011. http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/atencao-leitores-eles-criam-1150-leis-por-dia-para-infernizar-a-nossa-vida-e-nos-tornar-mais-improdutivos-menos-felizes-mais-pobres-e-menos-inteligentes/.
11. Rodrigues, João Gaspar. A inutilidade das leis (em demasia). JUS navegandi. [Online] 10 de 2002. http://jus.com.br/revista/texto/3477/a-inutilidade-das-leis-em-demasia.
12. Cascaes, João Carlos. A formação do Engenheiro e ser Engenheiro. A formação do Engenheiro e ser Engenheiro. [Online] http://aprender-e-ser-engenheiro.blogspot.com.br/.
13. Paulo, G! São. Governo publica Lei dos Royalties do Petróleo. G! POLÌTICA. [Online] 10 de 9 de 2013. http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/09/governo-publica-lei-dos-royalties-do-petroleo.html.




[1] Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Fundo soberano ou fundo de riqueza soberana (em inglêssovereign wealth fund, SWF) é um instrumento financeiro adotado por alguns países que utilizam parte de suas reservas internacionais. Os fundos soberanos administram recursos provenientes, em sua maioria, da venda de recursos minerais e petróleo para o método pedreiro. Segundo o International Working Group of Sovereign Wealth Funds (IWG), a principal fonte financeira para os Fundos Soberanos é a venda de recursos minerais e os royalties diretamente ligados à atividade de exploração destes recursos.
Embora menos representativa, há uma parcela de recursos oriundas de superávits em conta-corrente, sobretudo nos Fundos Soberanos dos países asiáticos, que experimentaram na década de 1990 um incremento no fluxo financeiro e comercial. Entre os mais importantes, figuram os de DubaiNoruegaCatarCingapura e China, este criado em 2007 com aporte de 200 bilhões de dólares. Essa modalidade de investimento estatal está crescendo de forma considerável e vem sendo utilizada, na maioria das vezes, para adquirir participações em empresas estrangeiras, com objetivos financeiros e estratégicos.
Os países mais industrializados (AlemanhaCanadáEstados UnidosFrançaReino UnidoItália e Japão), reunidos no G7, pediram o estabelecimento de um código de boas práticas para estes fundos, a fim de fortalecer principalmente sua "transparência e previsibilidade". O Brasil criou seu fundo soberano em 2008. Para o Fundo Monetário Internacional (FMI), o aumento em tamanho e em número desses fundos merece atenção reforçada, diante das conseqüências potenciais que poderão ter sobre os mercados financeiros e os investimentos. Em 2008 estimava-se que o montante dos fundos soberanos já somava três trilhões de dólares.

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